Convenção Coletiva de Trabalho disponível para consulta também no site do Ministério do Trabalho e Emprego
“Informamos a todos os Cartórios e funcionários que a nossa Convenção Coletiva de Trabalho já esta disponível para consulta também no Ministério do Trabalho e Emprego devidamente registrada sob o número SC000558/2011, conforme cópia transcrita abaixo do referido comunicado recebido por esta entidade, sendo assim, esta deve ser cumprida de imediato evitando maiores transtornos e prejuízos aos trabalhadores”.
Caso queiram comprovar o registro por gentileza seguir os passos abaixo:
1. Acesse o Site: www.mte.gov.br
2. Click no lado esquerdo em:
- Relações do Trabalho – depois em: Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
3. Click em baixo do lado direito em:
- Convenções e Acordos Coletivos Via Internet – Mediador
4. Click lado esquerdo em:
- Consultar Instrumentos Coletivos Registrados
5. E por fim:
- Digite o CNPJ nº 09144699000138e clique em "PESQUISAR"
Atenciosamente,
Claúdio de Tarso Koppe
Assessor Sindical
Cópia do Ofício recebido do MTE
Prezado(a) Senhor(a),
Informamos a Vossa Senhoria que o instrumento coletivo transmitido pela Solicitação nº MR004741/2011 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 46220.001097/2011-45, foi registrado nesta Unidade do MTE sob o número SC000558/2011.
Nesta data foi encaminhada Notificação para ciência das partes.
Atenciosamente,
SEÇÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/SC